TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Lei nº 10.272, de 5 de Setembro de 2001.

Altera a redação do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre o pagamento de verbas rescisórias em juízo.

Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel

Compra e venda de imóvel

Dissolução X Resolução da sociedade nas sociedades limitadas

No dia a dia de um advogado empresarial é comum ouvir relatos de pessoas descontentes com a sociedade do qual participam e muitos empreendedores e empresários de pequeno e médio porte especialmente tem dúvidas de como funciona na prática sair de uma sociedade.

Decreto nº 8.244, de 23 de Maio de 2014

Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse

Salário utilidade. Aluguel de veículo do reclamante.

Não configuração.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, e advogado da TRANSBETIM, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Reconhecimento de vínculo empregatício. Comprovada a prestação de serviços, por parte do empregado, nos moldes do artigo 3º da CLT.

Impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes.